Internet é grande... Quer saber, acho que eu também queria ser Chico Buarque!

Sempre falava com meus alunos na coisa incrível que a internet é... Pesquisas que se pode fazer, coisas que se pode aprender, enfim, a custo médio de um real a hora você pode entrar numa lan house e descobrir o que a humanidade tem de melhor e de pior! Internet é grande!

Via de regra me surpreendo com as coisas incríveis que acho na net, e o que vou contar hoje exemplifica bem o que quero dizer... Não tenho certeza de quando foi, mas deve ter sido em meados de 1999, mais ou menos, quando eu cursava o “segundo científico”, li um ensaio na Caros Amigos que achei incrível, pelo que eu lembrava, o autor, num texto em primeira pessoa dizia como invejava Caetano Veloso e de certa forma se sentia reconfortado porquanto sabia que Caetano invejava Chico Buarque, para provar o que dizia ele falava em um programa de TV em que Chico sempre se saía melhor que Caetano...

Não sei se isso acontece com vocês, mas às vezes eu escuto uma música ou — o que é mais freqüente — leio um texto, pode ser um parágrafo de um livro, por exemplo, e tempos depois fico doido pra encontrá-lo novamente e, ou não sei qual é o livro, ou se sei, ainda assim não encontro o que queria.

Foi o que aconteceu com o ensaio em questão, eu era um teen ainda, não entendia muito de música — ainda hoje não entendo — mas já gostava de Caetano e de Chico Buarque, aliás, acho que sempre gostei de Caetano, mas com a obra de Chico minha relação era diferente... Li “Estorvo” com mais ou menos doze anos e escuto suas músicas desde que me entendo por gente, isso que eu acabei de dizer parece errado, é curioso, as músicas de Chico Buarque eu “sinto” mais do que “escuto”...

Às vezes é uma letra e um ritmo que — penso eu — as pessoas devem achar até alegres, pense em “Noite dos mascarados”, por exemplo, desde a adolescência ela me faz sentir velho! “Construção” então, sempre adorei o jogo de palavras e sempre me perguntei como alguém que agoniza no meio do passeio público, atrapalhando o tráfego, poderia morrer sem ser na contramão. Enfim, Chico Buarque sempre me fascinou! Não bastasse a obra dele, que eu sentia mesmo quando não entendia, ainda descobri que o passatempo dele é fazer palíndromos, isso foi a gota d’água, concluí que o cara é fora de série e acabou!



Mas Caetano também é genial! É, é genial, mas não é Chico... E aquele ensaio da Caros Amigos era ótimo, e foi mais um daqueles textos que eu li, gostei, e depois não conseguia mais encontrar! E olha que procurei bastante! Até porque eu adorava provocar os outros fãs de Caetano dizendo que o Chico era melhor que Caetano e por isso ele queria ser o Chico! O ensaio em questão “se perdeu” devo ter emprestado a revista a alguém que nunca devolveu.

Hoje, uns dez anos depois, estou aqui vendo Caetano apresentar e Chico Buarque cantar Hino de Duran com os Paralamas do Sucesso, quando penso em como a versão de Zé Ramalho dessa música também é ótima, e me lembro mais uma vez do ensaio... Vontade de procurar, olho pra estante, a vontade é seguida de desânimo... Devo ter emprestado a revista a alguém que nunca devolveu... Então me ocorre recorrer ao deus que tudo sabe, vou lá e pesquiso “eu invejo Caetano inveja Chico” (sem aspas) e encontro "Pensamentos Divergentes" o Blog do Ruy Fernando Barboza, e pensar que eu já havia lido e gostado de outras coisas que ele escreveu... Rapaz, definitivamente, internet é grande!

O texto não era exatamente como eu lembrava, o que fez parecer ainda melhor! Constatei que tenho algo em comum com o autor, também sou bacharel em direito, gosto de psicologia... É, e eu acho que também queria ser o Chico Buarque!

Ps1. As datas referidas podem estar erradas.
Ps2. O fato de eu achar que Chico é melhor que Caetano não quer dizer que ele seja melhor que Caetano, quer dizer que eu acho isso, talvez porque eu talvez queira ser Chico Buarque, talvez você discorde porque queira ser Caetano rs!

Uma questão de "princípio"???

Já tem algum tempo venho notando uma incongruência recorrente em trabalhos acadêmicos, em alguns julgados e até mesmo em livros de cunho didático e/ou científico...

É o seguinte, os autores sempre inventam de abordar a teoria dos princípios, não raro fazendo referência e reverência a Alexy ou Dworkin, pois bem, apresentada a classificação das normas em regras e princípios, bem como o critério qualitativo-estrutural para distinção entre as duas espécies de norma, via de regra tais autores começam a apresentar princípios que estão positivados na forma de regras!

O que acontece é que tais regras, em virtude do seu caráter de fundamentalidade e seu grau hierárquico seriam tomadas como princípios em outras doutrinas, mas quando se adota o referido critério qualitativo-estrutural, a situação muda de figura, elas são princípios e acabou! O resultado disso que acabei de expor? Uma confusão enorme, e isso pra não falar que o resultado final de tais trabalhos às vezes acaba sendo uma deturpando as lições do próprio Alexy.

Rumo ao Mestrado 3: Pública ou privada? No Brasil ou no exterior?

Pois bem pessoal, depois de ter analisado vários editais e até de ter contatado alguns professores dos programas de mestrado, lá estava eu, ainda relativamente indeciso... Tentar em Universidade pública ou privada? Sei que para alguns a resposta parece evidente: Pública, claro!

A questão não é tão simples... Além de aspectos como o conceito da instituição, enquadramento do seu projeto às linhas de pesquisa da instituição, (etc.) tem o fator financeiro... No meu caso, como o Mestrado mais próximo estava a 500 km fazer um mestrado numa Universidade pública numa capital onde eu não conhecesse ninguém poderia sair mais caro do que um mestrado numa instituição privada, em Fortaleza, por exemplo, onde eu ficaria na casa de meu pai...

Pra quem vai fazer mestrado longe de casa: Acho que não custa nada dar uma pesquisadinha... Ligar para as secretarias dos mestrados pra saber o valor do investimento, aproveite e pergunte sobre a relação candidato/vaga das últimas seleções... No caso das públicas, procure descobrir sobre o custo de vida nas cidades em questão... As comunidades das Universidades no Orkut geralmente possuem tópicos sobre aluguel nas imediações, em alguns casos as pessoas relatam verdadeiros orçamentos do que estão gastando.

Uma questão que sempre deve ser levada em consideração é a qeuestão das bolsas, convém lembrar que existem bolsas específicas para as instituições particulares (e.g. o PROSUP CAPES) sendo que, dependendo dos critérios da seleção, a concorrência pode ser menor em relação às públicas, já que muitos dos mestrandos das particulares possuem vínculo empregatício e/ou fonte de renda alta. Não que se vá fazer numa particular contando com a bolsa, mas não custa se informar da quantidade, de como é a seleção... Não é? Além disso, Universidades privadas geralmente possuem um histórico de contratação dos Mestres e Doutores que formam, Universidades públicas, por outro lado, não poderiam fazê-lo nem se quisessem, posto que o preenchimento de seus cargos demanda a realização de concurso.

Por essa época surgiu mais uma dúvida, diversos amigos estavam indo fazer o Doutorado na Argentina... E agora, fazer Mestrado no Brasil ou correr pra Argentina e fazer direto o Doutorado? Na época era super-alardeado um “Decreto” conferindo “validade” imediata aos diplomas do Mercosul, o que me deixou curioso.

Pesquisando mais um pouco, descobri que a questão não era tão simples, na realidade existe o Tratado de Assunção, assinado em março de 1991, acordando a admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do Mercosul, Decreto nº 5.518, de 23 de agosto de 2005, assinado pelo presidente Lula, dispondo que o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul, celebrado em Assunção em 14 de junho de 1999, será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.

Ainda assim havia uma grande celeuma sobre a eventual necessidade de revalidação dos diplomas, uns dizendo que sim, outros que não...

Na realidade a questão é complexa, sua análise aprofundada envolveria, no meu entender, a LDB e até mesmo a própria Constituição Federal (em virtude da autonomia universitária). De qualquer forma, partir para o Mercosul me pareceu arriscado por diversas razões: O título ficaria, de certa forma, precário, já que seria possível, por exemplo, um novo decreto poderia retirar-lhe todo o valor; caso eu tivesse de revalidar o diploma aqui, minhas atividades como docente poderiam ficar “suspensas” durante todo o trâmite burocrático.

Aleém disso, a crença generalizada de que seria “mais fácil” se doutorar na Argentina (o que, francamente, duvido) poderia acabar “desvalorizando” tais títulos, mesmo válidos, junto à iniciativa privada; além disso tudo, quaisquer desses problemas poderia me deixar impossibilitado de participar de concursos públicos que exigissem o grau de doutor... De fato, bastaria que o edital do concurso exigisse que o candidato fosse “Mestre e Doutor” ou que exigisse que os detentores de títulos estrangeiros só poderiam participar caso os referidos títulos fosse revalidados (aqui pra nós, já vi estes dois casos ocorrerem na prática)...

Assim foi que optei por fazer meu Mestrado no Brasil mesmo, em vez de tentar um “Doutorado direto” no exterior... De qualquer forma, não descarto a possibilidade de, no futuro, vir a fazer uma pós na Argentina, não porque lá seja mais fácil ou coisa do tipo, mas porque existem aspectos do Direito Tributário Argentino que me intrigam e eu gostaria de conhecer melhor.

Quem quiser saber mais sobre a situação atual dos diplomas do Mercosul, recomendo a leitura dos dispositivos legais mencionados, desta notícia e deste parecer no site da Capes.

Enfim, superada esta fase eu havia selecionado instituições, duas no Pernambuco e uma no Ceará. Se mantivesse o mesmo padrão dos anos anteriores a ordem dos processos seletivos seria, respectivamente: UFPE no segundo semestre de 2008, UNICAP no começo de 2009 e UNIFOR no meio do mesmo ano. Alguém aqui talvez se pergunte a razão de eu ter escolhido a UNIFOR (privada) e não a UFC (pública), sendo ambas no Ceará, estado onde eu morava...

Sobre minhas participações e resultados nas seleções? Vamos deixar pra um post futuro...

Rumo ao Mestrado - Parte 2, a missão! (A escolha da Instituição).

Pois bem, uma vez que você está realmente decidido a entrar no Mestrado, o próximo passo é escolher a instituição...

Existem três tipos de aspirantes a mestrandos: 1) Os que se focam num único curso, numa única instituição, e não descansam até entrar nele; 2) Os que escolhem alguns cursos/instituições e se preparam para elas; 3) Os que atiram pra todo lado...

O “tipo” que você vai ser também depende, em parte, do que você gosta e tem aptidão para pesquisar... Tenho um amigo que pesquisa questões relacionadas ao direito e discriminação com um enfoque na literatura e no cinema, é interessantíssimo, mas da última vez que conversamos ele me disse que não haviam muitos programas onde poderia encaixar a pesquisa dele nem possíveis orientadores que já pesquisassem nessa perspectiva...

Tenho uma amiga (que também é ex-professora) que desenvolve uma pesquisa interessantíssima acerca das questões de gênero no direito, ela também enfrentou alguns problemas (e até algum preconceito) em relação a sua pesquisa por parte de possíveis orientadores...

No meu caso, já vinha pesquisando matérias relativas à tributação e direitos fundamentais, meu projeto, com algumas modificações, poderia ser enquadrado em boa parte dos programas com linhas de pesquisa afins ao direito constitucional, direito tributário ou direitos humanos...

Ainda assim, precisava me enquadrar em um dos perfis supradescritos... Para isso, fui descobrir onde tinha mestrado em direito nos Estados do Nordeste, onde tenho família (já que quanto mais eu me distanciasse, maiores seriam os gastos). Nesse trabalho, o primeiro site que me foi muito útil foi o Portal Universia. Clicando em pós-universitário dá pra pesquisar por palavra-chave os cursos de “Mestrado” “Doutorado” e “Mestrado Profissional”. No meu caso, me interessava especialmente o Mestrado Acadêmico (normalmente descrito apenas como “Mestrado”) já que meu interesse maior é em relação à pesquisa e docência... Não que o mestrado profissional não permita que o profissional lecione, mas ele não é “feito” pra preparar docentes... Se quiser saber mais sobre mestrado profissional clique aqui e aqui.

Outro site, que descobri logo em seguida, que relaciona todos os cursos existentes no Brasil, é o da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, que também é o órgão que avalia os cursos no Brasil.

Junto a CAPES é possível descobrir os cursos de Mestrado e Doutorado pesquisando por área, região/instituição e por conceito. (A minha favorita é por área do conhecimento).

Vale lembrar que o conceito do curso não é apenas um “mero detalhe”, pra ser reconhecido pela CAPES (e conseqüentemente seu título de Mestre ter valor para diversos fins, como por exemplo concursos públicos) o curso precisa estar avaliado pelo menos com “Conceito 3”, imagino que quanto melhor for o conceito do curso maior respaldo ele terá, inclusive para fins de avaliação/impressão quando se busca emprego junto à iniciativa privada. No site da Capes tive algumas surpresas desagradáveis, descobri, por exemplo, que um curso de Mestrado onde lecionam que admiro muito vem recebendo sucessivas avaliações negativas.

Na CAPES é possível encontrar, inclusive, as “Fichas de Avaliação” dos cursos, onde dá pra ver quais os pontos fortes e fracos identificados nos mesmos e, comparando com as fichas de anos anteriores, dá pra ter uma idéia sobre o fato do curso estar melhorando (ou não) ao longo do tempo.

Como a regra é que os processos seletivos para os Mestrados se realizem apenas uma vez por ano, pelo menos os que eu tinha em vista eram assim, resolvi que iria concorrer pelo menos em três ou quatro instituições.

Pra minha grata surpresa, o Nordeste possui alguns Mestrados “conceito 4” e um “conceito 5”, que é o da UFPE; vale lembrar que o conceito máximo é sete, sendo que no direito, os cursos mais bem conceituados até a presente data (05/05/2009) são os da UFPR, UFSC e USP, que são “conceito seis”.

O próximo passo foi acessar os sites das Universidades e baixar os editais das seleções anteriores, em decorrência da minha própria experiência e de vários amigos, cheguei à conclusão que o ideal é tentar obter o máximo de editais possíveis da instituição alvo a fim de identificar que linhas/projetos de pesquisa se mantêm constantes, que livros estão sempre na bibliografia recomendada para a prova de conhecimento, etc.

Ainda nesta etapa da escolha da instituição é onde se pode encontrar os contatos (geralmente e-mail) dos possíveis orientadores, descobri que alguns professores, nada obstante a fama e renome que possuem, são pessoas extremamente acessíveis, que respondem aos e-mails e ajudam com o maior prazer! Outros, nem tanto... Acho que vale arriscar, é como dizem, “os fins justificam os mails”, graças às sugestões que recebi meu projeto de pesquisa melhorou consideravelmente!

Como este post já está bem grande, vou deixar os últimos detalhes da escolha do local onde se vai concorrer para um eventual post futuro, onde abordarei também as seguintes questões: Em instituição Pública ou Privada? No Brasil ou no Exterior?

Rumo ao Mestrado - Parte 1

Em decorrência de minhas atividades como professor, meu gosto pelos estudos e, claro, na minha busca por compreender o que é direito, acabei entrando no Mestrado.

Ocorre que, conversando com amigos, colegas e nos debates da comunidade Mestrado e Doutorado, percebi que muita gente sofre, como eu mesmo sofri, até achar o caminho das pedras que leva ao stricto sensu. Mais que isso, nessas conversas acabei aprendendo muita coisa, recebi muitas dicas, sem as quais não teria conseguido adentrar no Mestrado, de forma que pensei que seria direito disponibilizá-las aqui... Não porque eu saiba mais que ninguém, mas porque a melhor forma de agradecer e retribuir a quem me ajudou gratuitamente é justamente repassar as informações que me foram úteis.

Nesse primeiro post eu pretendo expor algumas questões de natureza mais pessoal sobre a escolha de se fazer o Mestrado, o que — eu temo — o deixará com “cara de diário”, lamentavelmente, acredito que ele seja necessário para introduzir os demais assuntos...

Enfim, a primeira coisa (óbvia), é a vontade e disposição de ingressar em um Mestrado... O que é um Mestrado? Pra que eu quero ser Mestre? No que isso fará a minha vida melhor? Estou mesmo disposto e no melhor momento da minha vida para isso? Essas são questões que, eu presumo, devem afligir todos os acadêmicos... As respostas, também presumo, deverão ser altamente individuais e subjetivas, de qualquer forma, apresentarei as respostas a que cheguei...

Como dizia, no meu caso, a pesquisa sempre me atraiu, e ainda na graduação já tinha vontade de dar seqüência aos meus estudos, ainda na graduação me engajei em monitorias, descobri a diferença entre stricto e lato sensu, etc.

Além de querer pesquisar um determinado tema, eu queria continuar aprofundando meus estudos... Mas como recém formado, será que eu estava no melhor momento? Eu vinha da graduação com duas monitorias, mas não tinha me engajado em pibic, não tinha publicações... Se alguém que não seja oriundo do Direito estiver lendo isso deve estar pensando que sou doido... Não, tudo bem que eu posso até ter “relaxado”, mas a principal razão é que, lamentavelmente, nas ciências jurídicas atualmente parece imperar uma espécie de “bacharelismo concursista” que acaba meio que sacrificando os pesquisadores em potencial...

Além de meu currículo não ser lá essas coisas (e acho que ainda hoje não é) e eu não ter familiaridade com a pesquisa, haviam outras preocupações como a temida prova da OAB, que coincidiu com a formatura e me impediu de participar da festa com meus colegas, e, além disso, fui convidado a advogar no escritório onde já estagiava, então aquele definitivamente não era o ano do Mestrado...

Resolvi que no ano seguinte iria investir nas publicações em eventos e periódicos, além de terminar as duas Especializações que havia iniciado — se eu puder dar um conselho, não invente de fazer duas especializações paralelamente, acaba sendo muito desgastante...

Mas enfim, melhorado o currículo, ainda restavam aquelas questões pessoais... Eu quero fazer Mestrado e Doutorado por uma questão de realização pessoal, porque estudar e pesquisar me faz bem, e porque acaba sendo muito bom (às vezes essencial) para a docência... Isso meio que responde à questão sobre em que isso fará a minha vida melhor... Se eu estava disposto, restava pelo menos mais uma dúvida, aquele era o melhor momento da minha vida para o Mestrado?

Como morava numa cidade interiorana e o Mestrado mais próximo ficava a 500 km. eu ainda tinha pelo menos duas grandes questões a pensar e repensar, a primeira era o meu trabalho, por certo que o Escritório não iria me manter como associado se eu não estava trabalhando...A segunda, e, sinceramente, que considero mais importante, era um relacionamento de longo tempo em que eu estava envolvido...

Sobre o trabalho, fui sincero, acabamos acertando que eu me afastaria aos poucos a fim de prejudicar o Escritório o mínimo possível, foi o mais adequado, assim não tive que sair bruscamente porque passei num mestrado e acredito que deixei as portas abertas para, quem sabe, no futuro, voltar a fazer parte de uma excelente equipe e de um ótimo ambiente de trabalho.

Com minha namorada não foi tão fácil... Ela é uma pessoa maravilhosa e compreendeu que o afastamento era temporário e uma forma de investir no nosso futuro juntos... O que está sendo realmente difícil é conseguir a viver longe dela, mas com muito companheirismo eu acho que estamos contornando a situação.

É isso, finalmente o post “com cara de diário” acabou, no próximo abordarei uma questão mais condizente com o propósito do título, que será a escolha da instituição onde cursar o Mestrado!