Recife...

Este é um post que escrevi ano passado (dia 21/12) e que, por diversas razões, não havia publicado. Como hoje me flagrei com saudades de Recife, reli e resolvi publicar sem nenhuma correção...

Geralmente nos finais de ano eu costumo ficar meio taciturno, acredito até que isto seja meio normal, já que é nesta época que tendemos a rever tudo o que fizemos no ano que passou e o que pretendemos fazer no ano que virá.

Pois bem, ontem (domingo, 20/12/2009) à tardinha eu estava indo ao supermercado, como tantas vezes fiz este ano aqui em Recife, quando de repente me dei conta de que talvez fosse a última vez que estaria fazendo isso...

Bom, é que estou terminando as disciplinas do Mestrado e em breve estarei voltando ao Ceará... E embora tenha que continuar vindo a Recife pelo menos uma vez por mês durante o primeiro semestre de 2010, a verdade é que estarei deixando esta cidade depois de um ano vivendo aqui, além do que, não sei se continuarei me hospedando no pensionato de D. Creuza e mesmo que continue, como será por pouco tempo, este caminho que fiz até o supermercado dificilmente voltará a ser feito.

De qualquer forma, mesmo que volte, ainda assim não posso deixar de ficar um pouco nostálgico com o clima de despedida de Recife...

Independentemente do que se possa dizer daqui, a verdade é que durante todo este ano Recife me acolheu muito bem, mais que isso, esta capital me proporcionou diversas coisas que mudaram significativamente minha vida. Aqui fiz ótimos amigos, fui aluno de professores incríveis, tive acesso a um ambiente acadêmico ímpar que me propiciou muitas reflexões, abalou muitas certezas que eu tinha e gerou dúvidas e inquietações que motivarão meus estudos por vários anos!

Os recifenses, ou pelo menos aqueles com quem convivi, são pessoas muito agradáveis! Interessante que sempre que comento que morava do Ceará geralmente os pernambucanos elogiam os cearenses, dizem que são um povo acolhedor e divertido e eu sempre digo que tenho essa mesma impressão dos pernambucanos!

Realmente, fui muito bem acolhido, sinto que fui recebido na pensão não como um cliente ou hóspede, mas como alguém da família, não fui recebido nas Universidades (UNICAP e UFPE) como um aluno, mas como um amigo.

Por mais que eu esteja voltando para casa, para perto de minha família, de minha namorada, de meus amigos, definitivamente, sentirei muitas saudades de Recife! Talvez por esta razão, quando voltei do supermercado, fiz um caminho mais longo, admirando, nostálgico, as belas e frondosas árvores e as belas fachadas das casas antigas que ainda se vê aqui na Boa Vista.

Recife deixará muitas saudades em meu coração!

Por que razão pensam que nós do Direito somos diferentes?

Não sei nas suas universidades, mas naquela onde me bacharelei (Universidade Regional do Cariri – URCA, quantas saudades!) havia uma memória coletiva em quase todos os outros cursos no sentido de que nós, acadêmicos de Direito, éramos “metidos a besta”...

Obviamente, sempre que alguém me manifestava esta impressão eu sempre procurava explicar que não era assim e mostrar a realidade do meu curso e, principalmente, da minha turma, composta por pessoas simples e amigas.

De qualquer forma, me parece que essa imagem não se resumia a minha saudosa URCA, na época em que fui aluno, parece que ela se faz presente em outras instituições também...

Obviamente eu não concordo com isso, acho que tem gente simples e gente “metida a besta” em todos os cursos de todas as instituições e não vejo razão que justifique qualquer acusação aos bacharelandos em Direito de serem diferentes... Embora certamente respeite quem pensa de outra forma, estou realmente convencido de que a grande maioria dos bacharelandos em Direito (pelo menos os que conheci) são pessoas simples e acessíveis, meus contemporâneos na faculdade que o digam, principalmente nas festas e calouradas interdisciplinares que realizavam!

Mas enfim, o debate fica aberto ao debate, embora os posts nesse blog sejam tão escassos...

Derrotabilidade e Incidência...

Recentemente, refletindo sobre a ideia de derrotabilidade no direito, passei a me questionar sobre alguns pressupostos que eu tinha mais ou menos como certos em relação a teoria geral do direito.

Segundo me consta, a derrotabilidade foi introduzida no direito a partir de Herbert Hart – diga-se de passagem, um autor muito citado, muito estereotipado e muito pouco estudado – pois bem, para Hart, poderiam existir certas condições capazes de derrotar a previsão de uma norma jurídica, melhor explicando, assumindo aquela noção de regra jurídica composta por um antecedente e um consequente, eventualmente o antecedente poderia se realizar no mundo dos fatos e ainda assim, eventualmente, o consequente não se operar, o que poderia ocorrer por diversas razões...

Exemplificando, de acordo com a teoria clássica da regra jurídica, vejamos o art. 124 do Código Penal Brasileiro:

Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Pena - detenção, de um a três anos.

Antecedente: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.
Consequente: Pena de detenção de um a três anos.

Pois bem, agora vamos imaginar um ordenamento jurídico que prevê apenas esta regra em relação o aborto, e que mesmo ela existindo, uma determinada mulher que está gestando um filho anencéfalo, numa gravidez que inclusive representa risco para si mesma; imaginemos agora que esta mulher resolve provocar aborto em si mesma.

Pela teoria clássica, não há muito o que pensar, se alguém realiza o antecedente, a norma incide automática e infalivelmente (no mundo do pensamento) e, portanto, deve ser aplicada.

Agora imaginemos que, no decorrer do processo o ministério público entenda que pelo fato de o feto não ser viável, a regra em questão não deveria ser aplicada; com base nisto, ele pede a absolvição e o juiz acata. Tem-se, portanto, uma aplicação da norma diversa daquela prevista no texto legal.

Imaginemos também que isto se torna lugar comum em relação aos fetos anencéfalos, ou seja, embora a norma permaneça como está, mulheres grávidas de fetos anencéfalos provocam ou permitem que alguém lhes provoque o aborto com a prévia expectativa de que não serão apenadas.

Bom o que se tem, de certa forma, é uma reconstrução da regra, excluindo do âmbito da sua aplicação uma situação determinada, neste caso, seria possível afirmar que a incidência continua ocorrendo de forma automática e infalível, ainda que no mundo do pensamento?

Ainda são elucubrações, depois escrevo mais sobre o tema...

Pen drives e suas pragas!

Há dois dias eu sou um feliz usuário Linux! Usuário Ubuntu, pra ser mais preciso! E como fazia tempo que não postava nada aqui, resolvi contar esta nova e emocionante fase da minha vida! Mas, não vou falar sobre isso agora, vou falar dessa coisinha maravilhosa e perigosa, a Memória USB Flash Drive! Ou, no popular, pen drive! Provavelmente o dispositivo de armazenamento portátil mais prático inventado até hoje!

Essas maquininhas mágicas, que também atendem pelo apelido carinhoso de pen e que facilitam tanto as nossas vidas! Não precisamos mais lidar com disquetes que não cabem quase nada e vivem estragando, nem com CDs regraváveis que vivem ralando! temos os pen drives!

E, com eles, toda uma série de virus, worms, trojans e demais pragas!

Obviamente sempre fui cuidadoso com eles! Enquanto não inventarem preservativo pra pen drive – pensava eu – não é em qualquer CPU que meu pen vai se plugar!



Até então a situação mais embaraçosa que eu havia presenciado com um pen, tinha sido um amigo meu – uma pessoa que estimo muito, um cara verdadeiramente decente – que havia inserido um pen drive no qual estava uma apresentação que ele ia fazer, e o computador começou a “apitar” acusando que no aparelho em questão havia material impróprio para menores...

Obviamente meu amigo, de início constrangido e depois em tom de brincadeira, explicou que não havia nada impróprio no pen drive e se perguntou por onde o aparelho em questão havia andado...

Por quê isso foi constrangedor? Ah, eu esqueci de dizer que o referido computador estava ligado a um data-show e todos os presentes – não eram poucos – ouviram os “apitos” do computador e leram a acusação!

Havia sido o fato mais curioso que eu havia presenciado! Eis que há dois dias eu precisei de um documento que estava num desses pen drive que já havia rodado meio mundo, e, não deu outra: vírus!

E aqui alguém poderia dizer: – Ah, mas você deu bobeira! Como pôde plugar um pen drive suspeito em sua máquina? – Bom, eu precisava de um documento que estava no referido pen drive, tinha que arriscar...



Além do mais, eu usava um famoso antivírus pago, um firewall que requeria minha autorização para tudo (e quando eu digo tudo, é tudo mesmo, chegava a atrapalhas as tarefas mais simples) e mais um programa específico para proteger a máquina das pragas via pen drive... Bom, eu acho que podia me sentir minimamente seguro, não é?

Ora, foi só plugar o pen drive e logo veio o aviso de tinha bloqueio de uma tentativa de invasão... Daí a pouco, o antivírus ficou doido, tudo quanto era programa executável (.exe) de meu PC era reconhecido como ameaça pelo antivírus!

A custa de muito esforço, e principalmente do bankerfix e do combofix (ótimos programas, aliás) me livrei das pragas, mas não sem antes perder praticamente todos os aplicativos do PC... Não estou brincando! Até o wordpad (vulgo bloco de notas) foi pro brejo!



Obviamente precisei formatar o computador, amaldiçoei o pen drive, fiz o melhor back up que pude e, prestes a perder várias horas de sono, me veio a idéia, por que não instalar o Ubuntu? Ah, mas isso é outra história...

Reeleição (na OAB) - Minha preocupação

Reproduzo abaixo um e-mail que escrevi rapidamente em resposta a diversas pessoas que me mandaram mensagens preocupadas com a questão da reeleição.

Tenho recebido uma série de e-mails, de pessoas que nem conheço nem faço a mínima idéia de como descobriram meu endereço de e-mail, todos com uma preocupação aparentemente legítima: impedir a reeleição na OAB.

Mesmo estando residindo em Pernambuco, de início fiquei satisfeito em perceber que tantos colegas se preocupam em manter uma "OAB Democrática", simpatizei com as mensagens iniciais até porque eu mesmo sou contra reeleições e continuísmo; as mais recentes, contudo, vêm me preocupando, senão pela quantidade em que me enviam mas pelo seu conteúdo...

É preciso lembrar que menções à tensão entre pré-compromisso (estabelecer previamente as regras do jogo) e democracia não é recente, remete pelo menos ao séc. XVIII e a autores como Hume e Locke, sem do que um dos argumentos mais recorrentes a favor do pré-compromisso é que em períodos de calmaria ou de comoção a vontade da maioria poderia ser manipulada e aproveitada para manter e perpetuar determinadas estruturas de poder... Pensemos num governante altamente demagogo que se legitima no poder através de plebiscitos e um aparelho estatal de propaganda e teremos uma imagem clara de como a vontade da maioria pode ser manipulada.

Em conexão à questão do pré-compromisso está outra questão, que é a da possibilidade de mudança das regras do jogo no decorrer do próprio jogo (perdoem a tautologia), sendo que o problema da manipulação da vontade da maioria se aplica a ambos os casos (pré-compromisso e mudança de regra no decorrer do jogo).

Ocorre que este argumento a favor do pré-compromisso pressupõe a ignorância dos eleitores (que o diga Ackerman), e é exatamente este o ponto que me preocupa... Pensemos no seguinte, se falarmos em reeleição presidencial ilimitada, num país como o Brasil, onde a massa não tem acesso à educação, poderemos estar abrindo as portas à ditadura...

Isto é exatamente o que me preocupa no teor de algumas mensagens, elas parecem pressupor que nós advogados somos um bando de ignorantes incapazes de perceber e de rechaçar o continuísmo através das eleições, e quer me parecer que isto é injusto.

Posso estar afastado e saudoso do Ceará (e do Cariri pra ser mais preciso), mas me lembro muito bem de todos os colegas com quem me formei e com quem vim a conviver nos corredores e salas forenses, sendo que a imagem que guardo de tais pessoas é de profissionais bem preparados e, sobretudo, altamente politizados! Me parece absurdo pressupor que a possibilidade de reeleição (ainda que ilimitada) iria converter tais profissionais em massa de manobra a fim de perpetuar uma determinada oligarquia na OAB!

Claro que a minha visão é parcial, falo por mim mesmo e pelos profissionais com quem convivi, e é justamente porque não conheço todos que deixo a pergunta que me impeliu a escrever tal e-mail: será que somos, nós advogados, tão estúpidos a ponto de não sabermos lidar com a reeleição?

E se não formos, como poderemos estar a altura do múnus público que desempenhamos?

Baseado no teor de alguns e-mails que recebi, que pareciam sugerir que se eu pudesse iria permanecer reelegendo indefinidamente o mesmo presidente para a OAB, acho que estas perguntas devem ser refletidas, pelo nosso bem em quanto advogados e cidadãos e da própria OAB. A quem estamos falando neste momento? A uma massa de desinformados ou a verdadeiros advogados?

De minha parte, tanto não sou a favor da reeleição num panorama geral, como, numa perspectiva mais específica, acho extremamente salutar o que alguns vêm fazendo no sentido de demonstrar as falhas da atual administração e relembrar o fato de que alguns dos que hoje são a favor da reeleição eram contra quando esta não lhes interessava. Isto, a meu ver, é pura expressão da democracia.

Para encerrar, se este e-mail lhe aborreceu de alguma forma, eu registro meu pedido de desculpas, mas quero de deixar bem claro que estou apenas respondendo os e-mails que me foram enviados sobre a questão da reeleição, acho que quando me enviaram tais e-mails me deram o direito de respondê-los... De fato, alguns até conclamavam o meu engajamento na causa, então... Se alguém gostou e porventura estiver disposto a debater o paradoxo – ainda que aparente – entre pré-compromisso, mudança de regras e democracia, basta me escrever e manterei o debate com o maior prazer.

Este e-mail também será exposto no meu blog: http://oqed.blogspot.com/

Um fraternal abraço do colega que sente tanta saudade de conviver com vocês!

Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

Reproduzi a mensagem ipsis litteris, o que obviamente inclui os erros da original, peço que ignorem tais erros e o eventual sentim entalismo - mesmo tendo sido tão bem acolhido pelo Pernambuco, é impossível não sentir falta do Ceará...

Vamos debater a questão da reeleição?

Salada de assuntos: Briga de Galo, Vaquejada e Jurisdição Constitucional...

Recentemente estive pensando sobre o Mato Grosso, as brigas de galo e a jurisdição constitucional brasileira...

Bem, antes de prosseguir, devo dizer desde já que sou contra briga de galo! Nada contra você se você gosta, mas é só que eu, francamente, não vejo nenhuma graça...

Pois bem, agora que estamos nos entendendo, vamos pensar naquela decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que reconhece a briga de galos como uma manifestação cultural importante do estado... Não sabe do que estou falando? Clique aqui!

Em Cuiabá, rinha de galo tem endereço certo. Uma associação avícola, ironicamente conhecida entre os freqüentadores, como Sangue, promove brigas toda a semana. A polícia já tentou fechar o local, mas, por uma decisão judicial, a atividade continua.

Em 11 anos foram três julgamentos, todos favoráveis à associação que mantém a rinha. No ultimo, os desembargadores entenderam que a briga de galos é uma manifestação cultural e torna Mato Grosso o único local do país em que a rinha é amparada pela Justiça.

Como tal decisão já provocou muita comoção, tanto nos adeptos da briga de galo como principalmente em quem é contra, eu proponho aqui uma reflexão um pouco diferente. Esqueçamos, apenas por um instante, a crueldade para com os galináceos e pensemos apenas no povo do Mato Grosso... Será, e eu disse será, que a briga de galo não é realmente um elemento importante da cultura do Mato Grosso? E se ela for, estaria correto o tribunal em reconhecê-lo e afastando tal elemento da ilicitude?

Mas briga de galo realmente deve ser um negócio brutal e eu não conheço o Mato Grosso pra saber se é um elemento cultural, ou não; assim sendo, vamos falar de uma manifestação cultural importante daqui do Nordeste, a vaquejada.

Bom, eu imagino que não é lá muito agradável pro boi desatar na carreira, ser puxado pelo rabo e levar uma senhora queda... Ah sim, não nos esqueçamos que eventualmente o rabo se quebra, ficando na mão do vaqueiro!


Mais uma vez esquecendo a questão do sofrimento dos animais, é certo que a vaquejada é um esporte e uma manifestação cultural típica do Nordeste brasileiro! Agora imaginem, no nosso sistema de jurisdição constitucional, se a questão vai parar no STF: Vaquejada, pode ou não pode?

Também não quero pensar no que decidiriam nossos ilustres Ministros, o ponto onde quero chegar, depois de tanto arrodeio é: será que o STF, em Brasília, é a Corte correta para dizer o que deve ser a Constituição em cada estado do Brasil? Ou seria melhor que os Tribunais Estaduais tivessem um poder de decisão maior, ao menos em algumas matérias, o que permitiria – quem sabe – que tais decisões fossem mais próximas da realidade de cada estado da federação...

Agora, faço mais uma pergunta, seja a briga de galo uma manifestação cultural matogrossense, ou não, quem é a pessoa ou o órgão mais adequado para dizê-lo?

Deixo a questão em aberto, não tenho uma resposta sobre isso, e espero que a menção à briga de galo e à vaquejada atraia comentários.

Palíndromos e a resposta ao Ruy Fernando Barboza

Bom, como não venho tendo tempo ou inspiração para postar aqui no blog, vou lançar mão de um recurso muito empregado por renomados autores de Direito, que é o de reproduzir trechos enormes de obras previamente publicadas em obras novas (sobre isto, fico desde já devendo um post sobre o polêmico “autoplágio”).

Enfim, segue transcrição do comentário que deixei no blog do Ruy, tanto como forma de atualizar o blog, como porque fiquei muito feliz em manter contato com alguém admiro muito!

Prezado Ruy,

Somente agora vi teu comentário em meu (nem) sempre atualizado e (nem) sempre visitado blog.

Fico grato pelas gentilezas, de deixar um comentário e de fazer menção a mim em teu blog.

Quanto ao meu interesse em relação às pessoas com deficiência, nem sei dizer quando, como ou onde ele teve início (tudo bem, também não sei como comecei a gostar de Chico Buarque), de qualquer forma, acabei dando um jeito de estabelecer uma ponte entre este interesse e a pesquisa do Mestrado, que aliás é a razão de eu não ter agradecido o seu contato ou de ter atualizado meu blog antes...

Sobre os Palíndromos do Chico, lembro de um caso engraçado, li numa revista... Acho que era uma Playboy em inícios dos anos 90, com uma entrevista onde o Chico revelava que tinha como passatempos projetar Cidades – e agora eu to sem saber se li isso ou se é minha memória me traindo – e construir palíndromos.

Uma parte que me chamou atenção no texto em questão e a qual nunca esqueci, foi o Chico contando que estava tentando construir um palíndromo e como em português não estava dando muito certo, ele tentava outros idiomas...

Estava Chico em seu esforço intelectual quando sua filha – que pelo que lembro da revista em questão ainda era uma criança – o interrompeu perguntando o que ele estava fazendo, ao que ele respondeu que fazia um palíndromo.

Certamente a criança deve ter perguntado o que era palíndromo, o que o Chico deve ter explicado de forma muito amorosa.

Minutos depois Chico é interrompido novamente pela mesma filha, deve ter sido algo do tipo:

– Olha pai, também fiz um!

Intrigado, Chico olhou o papel e se deparou com a seguinte frase: “Oi rato otário”.

Também lembro ter lido que ele ficou surpreso porque o palíndromo feito pela filha dele tinha se revelado mais interessante e complexo do que o que ele tentava construir, recorrendo a outros idiomas!

Bom, como devo ter lido isso há quase vinte anos, não sei até onde isso que eu acabo de falar é verdade e até onde é invenção minha, de qualquer forma, achei que seria interessante comentar...

Como tu disseste, o Chico sempre foi sábio, e mais que isso, pelo jeito é hereditário!

Abraço,

Fco. Pablo Feitosa Gonçalves

Ah, para aqueles que porventura sejam mais puritanos, pois é, reconhecer que li uma Playboy em inícios dos anos 90, equivale a confessar que também olhei todas aquelas fotos de lindas mulheres nuas, incluindo o pôster central em uma época em que não tinha idade pra ler essas coisas... Bom, façam de conta que eu apenas li a matéria com o Chico...