segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

O Sentimento Constitucional

Já tem algum tempo que estou devendo alguma postagem no blog, como faz muito tempo, aliás, que estou devendo um comentário sobre o ótimo livro “O Sentimento Constitucional: Aproximação ao estudo constitucional como modo de integração política.” de Pablo Lucas Verdú, resolvi fazê-lo agora.

Reavaliando o livro agora, a primeira impressão que tenho é que poucas vezes risquei tanto um livro quanto o fiz com esse!

Sou adepto de sublinhar e comentar aspectos que considero interessantes nas obras que leio, alguns consideram um verdadeiro pecado riscar um livro, eu sei, eu mesmo já pensei assim; atualmente estou convencido de que a melhor coisa que podemos fazer a uma boa obra é grifar os pontos interessantes, bem como anotar as dúvidas e comentários necessários, até porque, é ótimo quando relemos a mesma obra tempos depois e vemos como nos tornamos capazes de responder às perguntas de outrora ou, mesmo, ver como nossa concepção mudou. Vemos, por fim, como sentimos a mesma lição de forma diferente.



Sobre o livro, eu já sabia alguma coisa sobre “sentimento jurídico”, já conhecia o nome de Pablo Lucas Verdú e inclusive tinha entrado em contato indiretamente com algumas de suas idéias, mas lendo sobre o sentimento constitucional não pude deixar de notar principalmente a conexão entre seu pensamento e o de outro notável publicista, Paulo Bonavides. Segundo consta no livro o próprio Pablo Verdú, aliás, reconhece isso.

Não sei se foi este livro de Pablo Verdú em especial, ou (o mais provável) se foram suas lições somadas à base que eu tenho do positivismo sociológico pontesiano, às já mencionadas lições de Bonavides, de Lyra Filho, enfim... Revendo a minha concepção atual (e passada) do “que é Direito”, percebo que finalmente o compreendo e sinto como uma realidade viva, como que que ele realmente deve ser, como parte de nossas vidas!

De fato, mesmo sendo positivista; e eu me denomino positivista sem nenhum pudor, seja porque é fácil ser positivista num país que tem uma Constituição como a nossa, seja porque estou convencido de que a controvérsia entre Direito positivo e Natural nada mais é do que uma querela fradesca; de qualquer forma, sempre considerei impossível apartar o Direito da Sociedade, e é fácil afirmar isso, muitos o dizem embora não o sintam. Muitos o dizem embora não empreguem tal concepção em suas interpretações do direito posto....

Acabei falando mais de mim do que do livro, mas alguém já disse que um livro é bom à medida que nos transforma, parece adequado, portanto, consignar minha opinião de que conhecer o Direito é o primeiro passo para senti-lo, para refleti-lo de forma crítica. Ainda sobre a doutrina de Pablo Verdú, ela cumpre bem essa missão, por isso mesmo ela deve ser lida, anotada, relida, compreendida, sentida...

Sobre a tradução, Agassiz Almeida Filho realizou um trabalho muito bom, parece ter fugido muito bem do adágio tradutore traitore em todas as obras que traduziu.

Ref: VERDÚ, Pablo Lucas. O Sentimento Constitucional: Aproximação ao estudo do sentir constitucional como de integração política. Tradução e prefácio de Agassiz Almeida Filho. Rio de Janeiro: Forense. 2004.