Curso sobre a reforma tributária (EC 132/2023)
Há uma semana
O título deste Blog, "emprestado" do livro do Prof. Roberto Lyra Filho, possui muitas acepções, tantas quantas a palavra "Direito" possua... O objetivo deste Blog é, tão somente, facilitar o debate e tentar construir a resposta para esta pergunta... O que, afinal de contas, é Direito?