terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

É apropriado falar num " mundo jurídico"?

Aqueles mais sensíveis, cujas susceptibilidades possam ser feridas, deixo desde já minhas desculpas... Aviso também, que este post é manifestamente inspirado em Ovídio Baptista da Silva, embora não traduza necessariamente suas opiniões, mas as minhas.

Permaneço estudando, sempre tentando descobrir o que é direito, eis que me dei conta que não raro os autores referem-se a um “mundo jurídico”, às vezes com uma deferência quase religiosa, presumindo que o leitor teria por obrigação conhecer tal mundo, sob pena de não saber nada de direito... Seria um mundo ao qual apenas os verdadeiros cientistas teriam acesso.

Interessante que este mundo é jurídico, não “sociológico”, ou “histórico”, nem “geográfico”... Pelo menos eu desconheço autores nestas disciplinas que defendam a existência de uma outra realidade para suas disciplinas tal qual o “mundo jurídico”.

Até onde sei, as pessoas não foram exatamente projetadas para pensar por “palavras”, mas por imagens, logo, eu que não sou exceção imagino que tal mundo jurídico seja um mundo místico em maravilhoso, algo a la Tim Hunter e livros da magia — os mais jovens e os que não gostem do Neil Gaiman podem pensar no mundo fantástico de Harry Potter ou do Senhor dos Anéis. — Neste “mundo jurídico”, eu presumo, os dogmas, tais como duendes e outras criaturas mágicas brincam livres, leves e soltos.

Imagino também que apenas os “iniciados” teriam acesso a este “mundo jurídico”. As demais pessoas, os leigos como eu, que sou um reles advogado e professor que milita diariamente nas questões forenses e da cátedra, e que por isso mesmo muitas vezes me preocupo mais com o fato do que com a norma, talvez por não saber nada de “viagem astral” (já que este mundo jurídico está apartado do mundo real), não poderia jamais ter acesso a tal “mundo jurídico”...

Enfim , deixando um pouco a o humor ácido de qualidade questionável de lado, algumas questões sérias me preocupam em relação a este “mundo jurídico”... Afinal, pode existir um mundo jurídico separado do mundo real?

Caso possa existir, seria razoável cultuá-lo? Quero dizer, as transformações do direito devem se operar num mundo acessível apenas a cientistas ou no seio da sociedade?

Por fim, poderia ser conseqüência prática deste culto ao mundo jurídico um eventual divórcio entre o direito (o que quer que ele seja afinal) e a realidade?